Carta Aberta de Repúdio à Política Cultural de Salvador

Nós, ativistas culturais, reunidos nos dias 21 e 22 de outubro de 2009, no Hotel da Bahia, participantes da terceira Conferência Municipal de Cultura de Salvador, das discussões do Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural, vimos através desta exprimir o nosso repúdio à forma como vem sendo conduzida a política cultural no município.
É clamor geral a criação da Secretaria de Cultura do Município, bem como seus meandros, a saber, Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Sistema de Cultura, que venha institucionalizar a cultura no município. Segundo o senhor Leonel Leal, chefe de gabinete do Prefeito, não há previsão de implementação da Secretaria de Cultura nem de seus desdobramentos na pauta da Prefeitura. Essa medida tem gerado atraso à primeira capital do país, uma cidade essencialmente cultural, que alardeia esteticamente sua diversidade, sem, no entanto, valorizá-la com ações práticas. Portanto estamos aqui, em forma de protesto, pedindo “Secretaria Municipal de Cultura Já!”. Só assim saberemos que a nossa cultura tem sua força reconhecida e que o poder público está assumindo seu papel de fomentador e mantenedor dessa cultura.
Em outras áreas de fundamental importância governamental as verbas são categoricamente usadas, tendo que às vezes abrir a toque de caixa subsídios extras. Daí vem o nosso principal questionamento, porque para a cultura, esse bem fundamental, ou por ora, mercadologicamente um ótimo produto, não há essa coesão no repasse das verbas? É sabido que o orçamento anual aprovado pelos vereadores para a cultura foi de 11 milhões dos quais somente 3 milhões foram repassados, como produzir cultura com menos de um terço do orçamento anual previsto? Parar o setor seria a solução? Talvez seja a melhor maneira de dizermos basta! Vamos corrigir esse déficit de repasse de recursos! Vamos colocar esses 7 milhões nas mãos de quem produz cultura no município! Que estamos cansados de ser usados e de promover uma Salvador que subsiste disso e que nada faz pra bonificar com justiça esse nosso amor pelo nosso povo e formação, pela nossa cultura!
Na segunda Conferencia foram aprovadas uma serie de propostas e até agora nenhuma foi posta em prática. Então se convoca uma nova conferencia num intervalo de dois anos e vamos continuar reivindicando as mesmas coisas que não são atendidas? Esse é o nosso mote! Estamos cansados de formular propostas de políticas culturais sem efetividade, de darmos luz a cego e virarmos estatísticas nessa ciranda desencontrada! É o momento do poder público deixar de pensar na cultura como status apenas mercadológico e passar a respeitar os que são pilares desse respeito às individualidades ancestrais, nós os ativistas da cultura. Então essa é a nossa única proposta: que sejam postas em prática todas as propostas que já foram votadas. Essa é também uma forma de respeito! É por isso que convocamos todos os participantes da III Conferência de Cultura e todos os militantes de cultura do município a unirem-se a esse movimento, assinando nosso abaixo assinado e reproduzindo esse documento-manifesto em todas suas redes sociais e midiáticas. Como dizia Chaplin: Não devemos ter medo dos confrontos. Até os planetas se chocam e do caos nascem estrelas.”